Administração municipal presta contas relativas ao segundo quadrimestre do ano

Na manhã desta quarta-feira (25), na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguariaíva, ocorreu a audiência pública de prestação de contas relativa aos anexos das metas fiscais pela Prefeitura Municipal e autarquias Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) e Ipas (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais). O período apresentado foi o segundo quadrimestre de 2019.

Realizada a cada quatro meses, a audiência cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os presentes esteve o prefeito municipal, José Sloboda, a vice-prefeita e secretária de Educação, Cultura e Esporte, Alcione Lemos, o presidente da Câmara Municipal, Adilson Passos Félix, secretários municipais, funcionários públicos e alguns membros da comunidade e vereadores.

O presidente Adilson abriu os trabalhos e anunciou que a Câmara Municipal, por não ter obrigatoriedade, não faria apresentação financeira. Em seguida os dados financeiros das secretarias municipais de Finanças e Planejamento, mais relatórios da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), mostraram que todos os índices de aplicação do orçamento estão em conformidade com a legislação e orientações do Tribunal de Contas.

Após exposições obrigatórias, com relatórios das metas fiscais do Executivo Municipal, houve apresentação voluntária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Smih). Foram mostradas as situações das inúmeras obras, entre elas a de pavimentação da Rua Canguçu, entregue oficialmente neste mês, o Condomínio do Idoso, que já começou a ser construído, sendo o projeto pioneiro no Estado, além da construção das 200 casas do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial, já em fase final de execução, reforma predial na Casa Lar e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Primavera, entre outras.

TRANSPARÊNCIA

O prefeito José Sloboda ao final prestou contas de ações, obras e projetos entregues e em andamento e falou de propostas de novas realizações em benefício da população. Disse que o município cuida muito para não ultrapassar o limite de gastos com pessoal, principalmente para manter certidões necessárias ao recebimento de verbas estaduais e federais.

Citou que o Programa Feira Verde deve continuar, visto que se mostrou eficiente no fornecimento de alimentos saudáveis, promovendo a educação ambiental e geração de renda a pequenos agricultores.

Outra realização de sucesso é o Castramóvel, que está no bairro Santa Cecília e visa controlar a reprodução desordenada de animais e evitar zoonoses. Também foi falado da obra de revitalização da Praça Isabel Branco, iniciada neste mês, e a finalização do calçamento no entorno da nova ponte entre os jardins Nossa Senhora de Fátima e Samambaia. Segundo o prefeito, a prefeitura continuará investindo em obras de infraestrutura urbana, tendo mais de R$20 milhões previstos para pavimentação nos próximos meses, incluindo a retomada das obras no Jardim Edith, que já estão autorizadas pela Justiça.

Para melhorar a segurança, grande necessidade da população, será viabilizado em breve o sistema de monitoramento de vias públicas por 96 câmeras. Elas serão instaladas em prédios públicos e principais ruas da cidade, controladas por uma central interligada com a Polícia Militar.

A Guarda Municipal é outro projeto em implementação. Além disso, para otimizar a iluminação pública, devem ser instaladas lâmpadas de led nos postes da zona urbana. A vantagem da mudança é a economia de energia e a durabilidade do material. Também foi anunciado que em breve deve iniciar a reformulação do antigo Jaguar Center, visando criar um espaço mais atrativo para visitação turística e lazer dos jaguariaivenses.

A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Ao final o presidente da Câmara, Adilson Félix, recebeu das mãos do prefeito José Sloboda o documento com os dados expostos ao público. A prestação de contas da Semus também foi encaminhada à Câmara e ao Conselho Municipal de Saúde.