Paraná cobra celeridade do governo federal na resolução de conflitos agrários na região Oeste

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, cobrou agilidade do governo federal para resolver os conflitos agrários envolvendo invasões indígenas nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai. Em uma videoconferência realizada nesta segunda-feira (29), Ratinho Junior discutiu a situação com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, buscando respostas rápidas para as ocupações.

Ratinho Junior destacou a preocupação do Estado em evitar uma escalada de violência na região, onde diversas áreas produtivas foram ocupadas. Na semana anterior, o governador já havia conversado com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando uma solução rápida e pacífica.

Devido à participação de povos indígenas, a intermediação do Ministério da Justiça, da Funai e da Polícia Federal é necessária para as reintegrações de posse já determinadas pela Justiça. O governador alertou que, caso o governo federal não tome medidas rápidas para cumprir essas determinações, o Governo do Estado poderá se posicionar juridicamente para garantir a reintegração. “Se não for cumprido o prazo, acredito que teremos um ambiente muito hostil na região”, afirmou Ratinho Junior. “Os agricultores já estão cobrando uma solução em relação à reintegração de posse e o Estado vai ter que se posicionar juridicamente para cumprir a função que é da Polícia Federal. Mas isso é algo que não gostaríamos de fazer, até porque é uma obrigação federal”.

Para reforçar a segurança na região, o Paraná está aumentando o contingente de policiais e conta com o apoio da Força Nacional. “Estou muito preocupado com a questão da segurança pública. Estamos reforçando o volume de policiais presentes, e a própria Força Nacional também está enviando mais homens para lá”, destacou o governador.

Ratinho Junior enfatizou a necessidade de cumprir as decisões judiciais e sugeriu que o governo federal busque uma solução para acomodar os povos indígenas sem invadir propriedades privadas que são essenciais para a cadeia produtiva do Estado. “Temos decisões judiciais que precisam ser cumpridas”, reforçou. “Também é necessário que o governo federal, seja através da Itaipu ou outro órgão, busque uma solução para a acomodação desses povos originários. Isso não pode acontecer através da invasão de propriedades privadas que são altamente eficientes para a cadeia produtiva do Estado e que há décadas ajudam no desenvolvimento econômico e social da região”.

A videoconferência contou com a participação de integrantes do Incra, dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e outros órgãos estaduais. O ministro Paulo Teixeira informou que pretende convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução ao conflito, mas não confirmou a data do encontro.

O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, explicou que já existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, e que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável está se encerrando. “A depender do desdobramento das próximas reuniões com o governo federal, pretendemos nos manifestar oficialmente no processo, demonstrando os riscos para a população do Estado do Paraná e colocando as forças de segurança do Estado à disposição para o cumprimento da ordem judicial, embora essa seja uma obrigação do governo federal, da Polícia Federal e da Força Nacional”, ressaltou Borges.