Governo descarta retorno do Horário de Verão em 2024

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (16), a decisão de não implementar o horário de verão em 2023. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez o anúncio após reunião com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na sede do ministério em Brasília.

Silveira afirmou que a conclusão foi de que não há necessidade de adotar a medida neste verão. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica, ainda muito modesto, mas temos condições de avaliar a volta desta política para o verão de 2025/2026”, declarou. O ministro destacou que o horário de verão deve ser sempre considerado, não apenas sob um viés dogmático ou político, mas também em função dos impactos que gera no setor elétrico e na economia.

Ele ressaltou que a adoção do horário de verão tem sido uma prática comum em diversos países, com diferentes motivações. “Países que têm matrizes de energia nuclear, como a França, adotam o horário de verão muito mais por uma questão econômica, de impulsionar a economia em certos períodos do ano, do que pela segurança energética”, comentou.

O ministro explicou que o pico de custo-benefício do horário de verão se dá nos meses de outubro e novembro, até meados de dezembro. Segundo Silveira, se o governo decidisse instituir o horário de verão agora, a implementação ocorreria apenas em meados de novembro, o que diminuiria consideravelmente os benefícios esperados.

Historicamente, o horário de verão foi introduzido no Brasil em 1931, sendo adotado de maneira irregular até 1985, quando passou a ser aplicado de forma sistemática. A justificativa para sua implementação sempre foi a redução do consumo de energia elétrica e o incentivo a setores como turismo, comércio, bares e restaurantes, aproveitando melhor a luz natural. Entretanto, em 2019, durante o governo Bolsonaro, a medida foi suspensa, em parte devido às mudanças nos hábitos de consumo da população, que tornaram o horário de verão menos eficaz.

Neste ano, o governo federal reavaliou a possibilidade de restabelecer o horário de verão em resposta à severa seca enfrentada pelo país, considerada a pior já registrada. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemanden) emitiu alertas sobre os impactos da seca nas fontes de água, que são essenciais para a geração de energia hidrelétrica, a principal matriz energética do Brasil.

“Graças a algumas medidas de planejamento feitas durante um ano, conseguimos chegar com nossos reservatórios com índices de resiliência que nos dão certa tranquilidade”, afirmou o ministro, ressaltando a importância do planejamento energético.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 7 e 8 de outubro mostrou que a opinião pública sobre a volta do horário de verão está dividida. Dos entrevistados, 47% se declararam favoráveis à medida, enquanto outros 47% eram contrários. Apenas 6% dos participantes afirmaram ser indiferentes em relação à questão. A pesquisa ouviu 2.029 pessoas em 113 cidades das cinco regiões do Brasil.

Um levantamento anterior, feito em setembro pelo portal Reclame Aqui em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), revelou que 54,9% da população está de acordo com o horário de verão. Desses, 41,8% eram totalmente favoráveis e 13,1% parcialmente favoráveis. Por outro lado, 25,8% manifestaram total oposição à implementação da medida, enquanto 2,2% foram parcialmente contrários. A pesquisa também identificou que 17% dos entrevistados se mostraram indiferentes.

Com a decisão de não adotar o horário de verão este ano, o governo federal reafirma a necessidade de análise cuidadosa e planejamento para garantir a segurança energética do país, diante de um cenário climático desafiador e das mudanças nos padrões de consumo da população.