Assembleia Legislativa aprova Comissão Especial da COP30 no Paraná

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma comissão especial para acompanhar e analisar os preparativos e desdobramentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano. A comissão terá sete membros indicados pelos partidos com representação no Legislativo estadual e duração de 10 meses.

"Com a indicação dos partidos e a confirmação da Mesa Diretora, a comissão será instalada. Os membros escolherão o presidente e o relator e, em seguida, os trabalhos terão início. Acredito que podemos começar com uma audiência pública ou uma grande reunião, mas essa definição caberá aos integrantes da comissão", explicou o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), que requereu a instalação do grupo junto com o deputado Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.

Romanelli e Alexandre Curi destacaram a importância de a Assembleia acompanhar as pautas relacionadas às mudanças climáticas e à COP30. "As ações propostas pela comissão podem posicionar o Paraná como um exemplo de resiliência e inovação na luta contra as mudanças climáticas", afirmaram.

Ações propostas

O requerimento aprovado estabelece objetivos e um conjunto de 13 ações. Entre elas, estão a realização de audiências públicas em todo o estado para identificar os impactos das mudanças climáticas. "Essas audiências permitirão que a população compartilhe suas experiências e preocupações, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais eficazes e adaptadas às realidades locais. Os resultados poderão ser apresentados na COP30", destacaram os deputados.

A comissão também estudará propostas legislativas que fortaleçam a agenda climática e promoverá ações como campanhas de educação ambiental, incentivo à pesquisa e inovação, desenvolvimento de planos de adaptação regional, fortalecimento da governança ambiental, estímulo às energias renováveis, proteção e recuperação de ecossistemas naturais, monitoramento de políticas climáticas, fomento à mobilidade sustentável e criação de redes de colaboração.

"É essencial formar grupos técnicos compostos por representantes de universidades, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações microrregionais e consórcios municipais. Esses grupos terão a tarefa de elaborar estudos e pesquisas em quatro eixos principais: ambiental, econômico-produtivo, social e institucional/governança. A colaboração entre diferentes setores permitirá uma análise abrangente dos impactos das mudanças climáticas e a formulação de soluções eficazes", concluíram os deputados.