Programa de capacitação para transferências aos municípios é protagonista de fórum nacional

O secretário de Estado do Planejamento do Paraná, Guto Silva, esteve nesta quinta-feira (15) em Brasília e apresentou o programa Conecta399 durante o VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, da Rede de Parcerias, realizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Durante o Fórum, a equipe da Secretaria informou que o programa teve concluída a fase de estruturação da rede, com 331 dos 399 municípios paranaenses tendo indicado interlocutores (83% de cobertura do Estado), somando 667 indicados, que a partir da segunda-feira (19) passarão por uma trilha de capacitação inicial, que terá duração de um mês.

Lançado em abril, o Conecta399 visa acelerar projetos dos municípios paranaenses, apoiando agentes públicos com foco no processo de obtenção de recursos federais, orientando a preparação, o projeto, a execução e até a prestação de contas.

O secretário Guto Silva citou que o programa segue a determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior de se buscar um legado de planejamento a médio e longo prazo para o Paraná, com uma rede madura de gestores capacitados em todos os municípios. “O diagnóstico que fazemos é que os municípios maiores têm corpo técnico robusto e maduro para buscar recursos, enquanto os pequenos muitas vezes não conseguem captar investimentos pela dificuldade de escrever os projetos e de buscar essas oportunidades”, diz.

A ideia, segundo Guto Silva, é "pegar pela mão" esses agentes municipais e ajudá-los a desenvolver projetos e a identificar recursos para que esses investimentos possam chegar na ponta, principalmente ao pequeno município, de forma que melhore a vida dos paranaenses.

Para Marcos Marini, diretor de Projetos da SEPL, a ideia é conectar os diversos serviços e oportunidades que existem no Brasil – e até mesmo em nível internacional –, tendo como o principal cliente os municípios paranaenses menores, que são 70% do total no Estado.

“Sabemos como é difícil um município pequeno ter um corpo técnico no seu executivo para acompanhar projetos e o surgimento de ferramentas novas. Então queremos conectar os municípios e suas prioridades a um conjunto de possibilidades de fomento a partir de editais nacionais e internacionais e de vários órgãos não governamentais, para fazer essa grande conexão entre o que se precisa e como desenvolver esse projeto a partir do fomento”, diz.

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Além da estruturação da rede, o Conecta399 já atingiu mais duas marcas importantes, segundo o coordenador do programa na SEPL, Marcelino Manhani, uma delas que resultou da prospecção ativa de processos de investimentos dos municípios, quando foi testada a importância dessa ação.

“Recentemente foi liberada uma grande quantidade de emendas parlamentares às quais, no último dia do prazo, 38 municípios ainda não tinham recorrido através de procedimento dentro do Transferegov.br, para que o recurso pudesse cair na conta do município. Agimos através do Conecta399 trazendo um resultado extremamente positivo, fazendo com que todos os municípios realizassem esse procedimento, garantindo o envio de R$ 37 milhões para o caixa dos municípios, o que vai impactar mais de 400 mil paranaenses”, complementa.

Outra marca importante foi alcançar uma boa capacitação e distribuição espacial de técnicos para serem multiplicadores do Modelo Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, que o Paraná ainda não tinha.

“Hoje temos formados 61 técnicos com essas qualidades, cobrindo 100% do Estado, algo que atingimos ao dividirmos as vagas por associação de municípios. Isso vai potencializar o processo de formação desse pessoal e também a implantação do programa, o que vai ajudar na multiplicação dentro dos municípios e, posteriormente, em municípios vizinhos”, finaliza.

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OBJETIVO– O Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União visa promover o fortalecimento da governança, da melhoria da gestão e do controle, bem como apresentar e discutir as inovações e experiências empreendidas no âmbito das transferências de recursos públicos, aprimorando, assim, a execução de políticas públicas, com vistas à melhoria de vida do cidadão.

Durante o evento, foram abordados diversos temas com o intuito de capacitar e aprimorar o conhecimento profissional para o melhor desenvolvimento das competências dos diversos atores atuantes nas transferências de recursos públicos da União, assim como demais interessados na área. Entre o público-alvo estiveram gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.