Decisão da Justiça Eleitoral pode mudar quadro de vereadores eleitos em Arapoti

Uma denúncia envolvendo o partido Solidariedade pode mudar o quadro de vereadores eleitos nas eleições de outubro deste ano no município de Arapoti, nos Campos Gerais. De acordo com denúncia apresentada pelo Partido Progressistas, houve fraude na cota de gêneros por parte do Solidariedade.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Progressistas, foi constatada uma possível fraude na cota de gêneros. Para entender melhor o assunto, uma das regras para formação de chapas para vereadores é de que haja uma participação mínima de gêneros que é de 30%, ou seja, em uma chapa com 10 vereadores três devem ser homens ou mulheres, por exemplo, sendo que todos devem concorrer e disputar o pleito de forma igualitária.

Porém, conforme a denúncia, o Solidariedade cumpriu a cota para formação da chapa sendo composta por sete candidatos a vereador e três candidatas a vereadora. Com isso, o partido conseguiu eleger os candidatos Edivaldo Almeida Pontes e Jean Carlos Klichowski. Apesar disso, a denúncia aponta fraude, pois a candidata Stella Marina Abdala Pinheiro teria feito parte da chapa apenas para cumprir a cota de gênero. Ainda conforme a denúncia, a prova disso é devido ao fato de Stella não ter realizado campanha e não ter recebido votos. Conforme o site do Tribunal Superior Eleitora, Stella aparece com zero votos.

A denúncia foi encaminhada a Justiça Eleitoral que deu parecer favorável a denúncia após entender que a candidatura de Stella Abdala foi fictícia, o que compromete a regularidade do processo eleitoral. Com isso, houve a cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários apresentado pelo Solidariedade tornando os votos recebidos pelos candidatos da chapa inválidos.

O resultado da decisão da juíza Gabriela Rodrigues de Paula foi publicado no sábado (07) tonando a candidata Stella inelegível pelo período de oito anos. Além disso, a eleição de Edivaldo Almeida Pontes e Jean Carlos Klichowski foi anulada e dos dois vereadores eleitos, por ora, não podem ser diplomados. Vale ressaltar que a decisão cabe recurso por parte do Solidariedade.

Caso a decisão seja mantida em todas as instâncias, deve haver recontagem dos votos para nomeação de outros vereadores para ocupar o lugar dos parlamentares eleitos pelo Solidariedade.

A Folha tentou contato com os candidatos citados na matéria, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.