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REGULARIZAÇÃO
Santana do Itararé vai realizar audiência pública para regularização fundiária e escrituração de lotes
Ação será realizada em parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável (ADEHASC) para beneficiar os moradores
A Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável (ADEHASC), em parceria com a Prefeitura de Santana do Itararé, realizará audiências públicas para tratar da regularização fundiária e escrituração de lotes no município. A iniciativa busca garantir mais segurança jurídica e qualidade de vida aos moradores.
A ADEHASC é uma organização dedicada a promover moradias acessíveis e sustentáveis, elevando a qualidade de vida de todos os moradores. Atuando em diversas cidades, a Associação chega ao município de Santana do Itararé no próximo mês de abril para organizar as regularizações e escriturações de casas, garantindo mais segurança e estabilidade aos proprietários.
De acordo com as informações divulgadas oficialmente pela prefeitura nesta quinta-feira (13), as audiências acontecerão nos dias 8 e 9 de abril, sendo que a primeira audiência tratará da regularização fundiária e escrituração de lotes do bairro Campininha, no barracão da igreja, enquanto no segundo dia, a audiência será para os moradores do bairro Maluf. Ambas as audiências acontecerão com início às 19h00.
Todos os moradores dos bairros Campininha e Maluf estão convidados a participar das reuniões, que serão fundamentais para a regularização dos terrenos. A ação segue os princípios da Lei Federal nº 13.465/17 (Reurb), que viabiliza a escrituração legal dos lotes.
Com a realização das audiências públicas, a Prefeitura de Santana do Itararé e a ADEHASC reforçam a importância da participação popular nesse processo e seguem empenhadas em oferecer mais segurança jurídica e melhorias para a população local.
