Assembleia reforça campanha de proteção a menores no Paraná

O mês de maio marca uma mobilização nacional contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, com ações promovidas por governos e entidades da sociedade civil em todo o Brasil. Instituído pela Lei Federal nº 14.432/2022, o Maio Laranja tem como objetivo conscientizar a população sobre a gravidade desses crimes e estimular a prevenção e a denúncia.

Dados do Instituto Liberta revelam a urgência do tema. A cada hora, três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% das vítimas têm entre 1 e 5 anos de idade. Anualmente, estima-se que 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente no país, mas apenas 7,5% desses casos chegam ao conhecimento das autoridades, indicando que os números reais são muito mais elevados.

No Paraná, o combate à violência sexual infantil é reforçado por legislações estaduais que promovem a conscientização. Desde 2013, a Lei nº 17.493 institui o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante essa semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná é iluminada com a cor laranja como símbolo de apoio à causa.

A deputada estadual Cantora Mara Lima (Republicanos), autora da lei e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que a violência sexual muitas vezes não deixa marcas visíveis e é, frequentemente, praticada por pessoas próximas à vítima. Ela alerta que abusadores podem estar em qualquer lugar, inclusive no ambiente familiar, escolar ou religioso, e reforça a importância da denúncia diante de qualquer suspeita.

Outra iniciativa estadual voltada à conscientização é a Lei nº 17.637/2013, de autoria do deputado Gilson de Souza (PL), que criou a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia. Realizada anualmente entre os dias 13 e 18 de maio, a campanha integra o calendário oficial de eventos do Paraná e busca fortalecer a rede de proteção à infância.

As ações realizadas durante o Maio Laranja e a Semana Todos Contra a Pedofilia têm como foco informar, sensibilizar e estimular a sociedade a atuar no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o estado.